Pesquisa jurídicaTogaAI

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  2. TCASsó sumário

    1893/20.0BELSB-A-A

    Relator: LINA COSTA

    rejeição é proferido sem audição da parte III. A providência de nomeação provisória como Professor Catedrático tem natureza antecipatória, por visar a alteração do status quo, antecipando os efeitos ... actos a praticar em execução do julgado seja o de contratação do Recorrente como Professor Catedrático; VI. Pelo que não é manifesta a invocada falta de instrumentalidade da acção principal

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 112/2021

    carreira de investigação científica. Artigo 2.º Concursos para promoção às categorias de professor associado e catedrático 1 — As instituições de ensino superior podem abrir concursos internos de promoção ... podem ser abertos para área ou áreas disciplinares em que o conjunto de professores associados e catedráticos de carreira dessa área ou áreas disciplinares não repre- sente mais

  4. DR-I

    Portaria n.º 248/2021

    Portaria n.º 248/2021 de 11 de novembro Sumário: Regulamenta a tramitação

  6. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021

    Sousa Santos É doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2021

    anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante: a) Cristina Robalo Cordeiro, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e antiga vice-reitora da Universidade ... Politécnicos e pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; b) Maria Manuel Leitão Marques, professora catedrática da Faculdade de Economia da Uni- versidade de Coimbra, investigadora permanente no Centro