10 resultados nos descritores e sumários · 93 no texto integral
Relator: VÍTOR AMARAL
atualizado, para ressarcir aquele dano. 3. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido ... direita e desvio, embora muito discreto, dos ossos próprios do nariz, sendo o dano estético permanente fixável entre os graus 2 e 4 (num máximo de 7), é adequado
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
juízo de equidade, a fixação pela 1ª instância da indemnização por danos não patrimoniais no montante de € 65.000,00 (sessenta e cinco mil euros) a lesado de 34 anos ... cirúrgicas, dores físicas quantificáveis de grau 5, numa escala de 1 a 7, dano estético de grau 2/7, repercussão das sequelas nas atividades desportivas e de lazer, prejuízo sexual
Relator: MANUEL BARGADO
permanente de 2 pontos; sofreu um quantum doloris no grau 5 e um dano estético permanente no grau 2, ambos numa escala de 7; sofreu fortes dores e uma enorme ... esteve com limitações, tem-se como ajustado fixar uma indemnização pelos danos não patrimoniais devidos ao autor no valor de € 18.000,00. III - Ao dano biológico não pode ser conferida
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
conduz. III- Os danos não patrimoniais, por natureza insuscetíveis de avaliação em dinheiro devido a não atingirem bens integrantes do património do lesado, incidem sobre bens como a vida ... perda de prestígio ou reputação. IV- O montante da indemnização por danos não patrimoniais deve ser fixado pelo tribunal com recurso à equidade, tendo em atenção as circunstâncias referidas
Relator: ALEXANDRA LOPES
trabalho dependente e independente. 3. Deve manter-se a indemnização por danos não patrimoniais fixada na 1ª instância de € 17 500, 00, ao mesmo lesado de 27 anos e saudável ... sujeito a uma cirurgia, teve um quantum doloris de 4/7, ficou com um dano estético de 3/7, uma repercussão na atividade desportiva de 2/7, um défice funcional
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
subsídio de alimentação. 2 – Na concreta determinação do quantitativo da compensação dos danos não patrimoniais, para evitar soluções demasiadamente marcadas pelo subjectivismo e procurar alcançar uma aplicação tendencialmente uniformizadora – ainda ... adequada, segundo um juízo de equidade, a fixação da indemnização por danos não patrimoniais no montante de € 17.000,00 a lesada de 26 anos de idade que ficou a padecer
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
patrimoniais, não podendo embora anular o mal causado, destina-se a proporcionar uma compensação moral pelo prejuízo sofrido. IX- Embora a lei não defina quais são os danos não patrimoniais ... quantum doloris de grau 6 (numa escala de 1 a 7), dano estético de grau 4, repercussão nas atividades desportivas e de lazer de grau 4 e repercussão na atividade
Relator: CARLOS MOREIRA
atual doutrina e jurisprudência defendem, justamente, o abandono de compensações, por danos não patrimoniais, minudentes e quasi miserabilistas. V - Provando-se, nuclearmente, que a lesada, de 52 anos, foi vitima ... Profissional Total de 170 dias; um Quantum Doloris fixável no grau 5/7; um Dano estético Permanente fixável no grau 1/7; um Défice Funcional Permanente da Integridade Física- Psíquica fixável
Relator: PEDRO MAURÍCIO
esforços acrescidos. V – Mostra-se equitativa a fixação da indemnização dos danos não patrimoniais no valor de € 22.000,00 perante o seguinte “quadro” factual: o lesado que tinha 21 anos ... profissional total de 286 dias; sofreu um quantum doloris de grau 4; sofre dano estético permanente de grau 3; sofre de repercussão permanente nas actividades desportivas e de lazer
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela