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3 resultados

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA
  2. TRG2021-07-13

    6438/15.1T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • BENFEITORIAS
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL REIVINDICADO
  3. TRE2021-03-11

    2604/20.6T8STR.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    Para efeitos do decretamento de providência cautelar de arresto, tem o tribunal

    • ARRESTO
    • BEM COMUM
    • DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES

Fonte

  • Jurisprudência3

Tribunal

  • TRG2
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 20213

Descritor

  • SEGURO DE VIDA1
  • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS1
  • PRECLUSÃO1
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • BEM COMUM1
  • VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL REIVINDICADO1
  • BENFEITORIAS1
  • DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES1
  • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS1
  • CASO JULGADO1
  • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA1
  • INVENTÁRIO1
  • RELAÇÃO DE BENS1
  • ARRESTO1
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • DIREITO DE RETENÇÃO1
  • REGIME DE BENS1
  • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL1