16 resultados nos descritores e sumários · 91 no texto integral

1. CAAD-T2021-11-19

   387/2020-T

   Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade

   • IRC
   • Perdas por Imparidade em Créditos
   • Provas de Imparidade
   • Reconhecimento da Imparidade
2. CAAD-T2021-12-22

   750/2020-T

   vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC; Perdas por imparidades em inventários; Princípio da especialização dos exercícios; Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis

   • IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC
   • Perdas por imparidades em inventários
   • Princípio da especialização dos exercícios
   • Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis no n.º 7 do art.º 31.º-B do CIRC
3. CAAD-T2021-10-18

   552/2020-T

   Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de facto

   • IRC – Perdas por imparidade
   • Provas de imparidade
   • Erro sobre os pressupostos de facto
4. CAAD-T2021-09-13

   553/2020-T

   Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de facto

   • IRC
   • Perdas por imparidade
   • Provas de imparidade
   • Erro sobre os pressupostos de facto
5. CAAD-T2021-12-13

   521/2020-T

   Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23.º, n.º 1, al. h), 26.º, n.º 4 e 28.º do CIRC

   • IRC
   • Dedução de perdas por imparidade em inventários
   • Provas objetivas – arts
   • 23.º, n.º 1, al
   • h), 26.º, n.º 4 e 28.º do CIRC
6. CAAD-T2021-11-24

   147/2021-T

   Perdas por imparidade. Sociedades gestoras de participações sociais. Atividade normal

   • IRC - Perdas por imparidade
   • Sociedades gestoras de participações sociais
   • Atividade normal
7. CAAD-T2021-10-26

   672/2020-T

   Justo valor em ativos financeiros e perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda – Aplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3 do Código

   • IRC – Justo valor em ativos financeiros e perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda – Aplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3 do Código do IRC
8. CAAD-T2021-10-07

   629/2020-T

   Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade; Especialização dos exercícios versus princípio da justiça

   • IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa
   • Risco de incobrabilidade
   • Especialização dos exercícios versus princípio da justiça
9. CAAD-T2021-10-04

   431/2020-T

   Dedutibilidade de perdas por imparidade em créditos. Especialização dos exercícios. Artigos 18.º, n.º 1, 23.º, n.ºs 1 e 2, alínea

   • IRC
   • Dedutibilidade de perdas por imparidade em créditos
   • Especialização dos exercícios
   • Artigos 18.º, n.º 1, 23.º, n.ºs 1 e 2, alínea h) 28.º-A e 28.º-B do CIRC
   • Princípio da justiça
10. CAAD-T2021-09-10

    722/2020-T

    Dedutibilidade. Gastos. Juros de empréstimos. Perdas por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios

    • IRC
    • Dedutibilidade
    • Gastos
    • Juros de empréstimos
    • Perdas por imparidade
    • Princípio da especialização dos exercícios
11. CAAD-T2021-08-09

    782/2020-T

    Mais-valias. Valor de aquisição. Imparidades. Substância económica dos factos tributários

    • IRS - Mais-valias
    • Valor de aquisição
    • Imparidades
    • Substância económica dos factos tributários
12. CAAD-T2021-07-31

    274/2020-T

    Perdão de dívidas. Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis. Dedutibilidade fiscal. Artigos 28.º-A, 28.º-C e 41.º do CIRC

    • IRC - Perdão de dívidas
    • Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis
    • Dedutibilidade fiscal
    • Artigos 28.º-A, 28.º-C e 41.º do CIRC
13. CAAD-T2021-07-08

    350/2020-T

    perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA – direito à dedução

    • IRC – perdas por imparidade
    • gastos não dedutíveis
    • pagamentos a não residentes
    • IVA – direito à dedução
14. CAAD-T2021-05-11

    111/2020-T

    Lucro tributável – Gastos – Imparidades por dívidas a receber – Créditos incobráveis – Anulação de venda

    • IRC – Lucro tributável – Gastos – Imparidades por dívidas a receber – Créditos incobráveis – Anulação de venda
15. CAAD-T2021-02-04

    768/2019-T

    Perdas por imparidade resultantes de obrigações prudenciais; Menos valias; Tributação autónomas sobre remunerações a gerentes

    • IRC – Perdas por imparidade resultantes de obrigações prudenciais
    • Menos valias
    • Tributação autónomas sobre remunerações a gerentes
16. TCAN2021-10-27só sumário

    00446/10.6BEPRT

    Relator: Margarida Reis

    eventual incobrabilidade de créditos, caberá ao contribuinte, verificada a mesma, registar a correspondente imparidade na sua contabilidade.* * Sumário elaborado pela relatora

    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IRS 2006; TRESPASSE; ART. 3.º, N.º 6 DO CIRS; CATEGORIA B; ANEXO C; CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS; CAPACIDADE CONTRIBUTIVA