CAAD-T
750/2020-T
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
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IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.A interpretação de declarações vertidas em actos processuais deve, por força do
Relator: FREITAS NETO
I) Em caso de cumprimento defeituoso do contrato de empreitada o dono
IMI. Terrenos para construção. Determinação do VPT. Revisão do ato tributário - Artigos
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Se numa acção posterior estão em causa factos novos, posteriores à
IRC. IVA. Gastos. Requisitos de documentos de suporte. Preços de transferência. Juros
IMI. Terrenos para construção. Determinação do VPT. Revisão do ato tributário - Artigos
Relator: RAQUEL REGO
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Quando o tribunal profere sentença
Portaria n.º 253/2021 de 15 de novembro Sumário: Portaria de extensão
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – No regime da venda defeituosa, previsto no n.º 1 do
IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços
IRS (tributação de mais-valias): Conformidade do regime de tributação das mais
IRC - Fundamentação dos actos tributários praticados na sequência de procedimento de inspeção
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. Em sede de processo de insolvência, a suspensão da instância apenas
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora: Não há fundamento para indeferimento liminar do requerimento inicial
IRS – Mais-Valias imobiliárias obtidas por não residente; aplicabilidade directa da redução
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A especial força probatória da prova pericial permite/exige que, em princípio
IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito
IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade