TCANsó sumário
01092/06.4BEVIS
Relator: Helena Canelas
percetível que a obra de colocação de um tubo de 4 polegadas de diâmetro enterrado a 20 cm de profundidade pelo fundo do canal desde o açude do rio até
19 resultados
Relator: Helena Canelas
percetível que a obra de colocação de um tubo de 4 polegadas de diâmetro enterrado a 20 cm de profundidade pelo fundo do canal desde o açude do rio até
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Transitada em julgado a sentença que julga improcedente a oposição à
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste em
março, com controlo do desenvolvimento vegetativo através de pastoreio, ou de cortes sem enterramento. 5 — (Anterior n.º 4.) ANEXO XIII (a que se refere o artigo 59.º) Mosaico
são obrigatoriamente aplicadas as seguintes medidas: a) Arranque e destruição imediata, por queima ou enterramento, de todos os vegetais hospe- deiros com sintomas no tronco, sem necessidade de análise para ... confirmação; b) Remoção e destruição, por queima ou enterramento, de partes de vegetais hospedeiros com sintomas com o corte efetuado, pelo menos, 50 cm abaixo das zonas visivelmente atacadas
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Relator: FONTE RAMOS
1. O art.º 597º do CPC regula os termos posteriores aos
Relator: JOÃO AMARO
A gravidade do crime indiciado e a previsibilidade da condenação do ora
capaz de cavar galerias profundas, até um metro e meio de profundidade, onde permanece enterrado do outono ao final do inverno. Na primavera, com o aumento das tempera- turas, inicia
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
IVA. Inversão do sujeito passivo – artigo 2.º, n.º 1, al
Portaria n.º 138-I/2021 de 1 de julho Sumário: Regulamenta os
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I- As regras da experiência não são meios de prova, instrumentos de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2021 Sumário: Adapta o regime
Relator: NUNO GARCIA
Perante o depoimento da única testemunha, a formação da convicção negativa do
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Em processo penal, é admissível a remessa a juízo de peças processuais
Relator: ANA BACELAR
1 - Para apreciação da questão da incompetência do tribunal suscitada na contestação
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .O artº 1561º do CC versa sobre a servidão
Relator: MANUEL BARGADO
I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os