TRG
2341/19.4T8GMR.G1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A um testamento outorgado em 1991, aplicam-se as formalidades previstas
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Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A um testamento outorgado em 1991, aplicam-se as formalidades previstas
Relator: ALBERTO RUÇO
Estando registado um «ónus de eventual redução das doações sujeitas a colação
IRS - Mais-valias imobiliárias: despesas dedutíveis
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova
IRS - Substituição fideicomissária. Mais-valias na alienação de imóvel.
Portaria n.º 121/2021 de 9 de junho Sumário: Regulamenta o arquivo
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. Provado o estado de demência em período que
Relator: PAULO AMARAL
I - A renúncia ao usufruto legado não é o mesmo que o
Relator: MANUEL BARGADO
I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os