TRGcitado por 2
175/12.6TBVRM.G1
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Transitada em julgado a sentença que julga improcedente a oposição à
16 resultados
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Transitada em julgado a sentença que julga improcedente a oposição à
Relator: MARIA MARGARIDA BACELAR
O art.º 531º do CPC (aplicável ex vi do art.º
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Os documentos autênticos, sejam eles autênticos em stricto sensu ou autenticados
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- Restringe o direito à prova o juiz que, sem ouvir as partes
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) O crime de abuso de confiança do artigo 205.º do
Relator: EDGAR VALENTE
I - Para se poderem equacionar as consequências processuais desvaliosas mencionadas na conclusão
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - Quanto à eficácia do caso julgado, a doutrina e
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Praticando o agente atos integradores de crimes de abuso sexual de
Relator: EDGAR VALENTE
I - A instrução não visa sindicar a linha investigatória do MP durante
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário (do relator): Cabe embargos de terceiro com função preventiva numa execução
Relator: MOREIRA DAS NEVES
Nem todas as gravações, mesmo as consistentes na fixação de imagem ou
Relator: ELISABETE VALENTE
I - As Deliberações tomadas pelo Banco de Portugal, de 03.AGO.14, sucessivamente
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos conjugados dos arts. 651.º e 425.º ambos
IRS 2017 - Mais-Valias.