256 resultados

1. TRG2021-11-11

   361/19.8T8VVD.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O dano biológico, porque incidente sobre o valor humano, em toda

   • DANO BIOLÓGICO
   • VALOR INDEMNIZATÓRIO
   • EQUIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. CAAD-T2021-11-10

   189/2021-T

   Imposto sobre veículos – Pronúncia arbitral – legitimidade.

   • Imposto sobre veículos – Pronúncia arbitral – legitimidade
3. CAAD-T2021-11-10

   152/2021-T

   Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110

   • Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
4. CAAD-T2021-11-10

   31/2021-T

   ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo

   • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
5. CAAD-T2021-11-10

   18/2021-T

   ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo

   • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
6. AT-IV2021-11-08

   Informação vinculativa n.º 19685

   Incidência a Imposto do Selo das comissões de gestão cobradas pela sociedade

   • Incidência a Imposto do Selo das comissões de gestão cobradas pela sociedade gestora de fundos de pensões aos fundos de pensões por elas geridos. Incidência a Imposto do Selo das comissões de mediação cobradas por um Banco, atuando na qualidade de mediador de seguros, à sociedade gestora de fundos de pensões, ora Seguradora, pela distribuição das unidades de participação dos fundos de pensões por ela geridos
7. CAAD-T2021-11-08

   53/2021-T

   ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental. •Decisão arbitral anulada por

   • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
   • •Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 23 de fevereiro de 2023, recurso n.º 154/21.4BALSB que decide em substituição
8. CAAD-T2021-11-05

   349/2021-T

   IRS. Mútuos a sócios. Adiantamento por conta de lucros

   • IRS
   • Mútuos a sócios
   • Adiantamento por conta de lucros
9. CAAD-T2021-11-05

   43/2021-T

   IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da

   • IVA, Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde
   • Falta de prova de serviços de nutrição
10. CAAD-T2021-11-04

    354/2021-T

    Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão

    • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão de veículo usado proveniente de outro Estado Membro – Componente Ambiental
11. CAAD-T2021-11-03

    178/2021-T

    IRS. Mais-valias imobiliárias. Extinção do usufruto

    • IRS
    • Mais-valias imobiliárias
    • Extinção do usufruto
12. CAAD-T2021-11-03

    724/2020-T

    ISV - Artigo 11º do CISV; Artigo 110º TFUE

    • ISV - Artigo 11º do CISV
    • Artigo 110º TFUE
13. CAAD-T2021-11-02

    289/2021-T

    ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro

    • ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro Estado membro da EU – artigo 11º do CISV
14. CAAD-T2021-11-02

    534/2020-T

    IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços

    • IRC - Dedutibilidade de gastos
    • imputação de gastos gerais a estabelecimento estável
    • preços transferência e tributações autónomas
15. TRE2021-10-28

    949/20.4T8FAR.E2

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - tendo a Sociedade Portuguesa de Autores tomado conhecimento, pelo titular dos direitos

    • DIREITOS DE AUTOR
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
16. TRE2021-10-28

    942/20.7T8FAR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Decorrido o prazo fixado no n.º 4 do artigo 155

    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO PEDIDO
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
17. CAAD-T2021-10-26

    672/2020-T

    IRC – Justo valor em ativos financeiros e perdas por imparidade em ativos

    • IRC – Justo valor em ativos financeiros e perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda – Aplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3 do Código do IRC
18. TRC2021-10-26

    4422/17.0T8VIS-A.C1

    Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

    I) O artigo 186.º, n.º 3, do C.I.R.E., consagra presunções

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES ABSOLUTAS
    • PRESUNÇÕES RELATIVAS
19. CAAD-T2021-10-25

    11/2021-T

    IRC. Fundo de pensões de benefício definido. Alteração dos pressupostos actuariais.

    • IRC
    • Fundo de pensões de benefício definido
    • Alteração dos pressupostos actuariais
20. CAAD-T2021-10-20

    5/2021-T

    IVA – Locação financeira. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.

    • IVA – Locação financeira
    • Pro rata de dedução
    • Circular
    • Inconstitucionalidade