CAAD-T
695/2020-T
IUC – Incidência subjetiva.
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IUC – Incidência subjetiva.
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – No âmbito da execução da decisão condenatória no pagamento de quantia
IRS – Residente Não Habitual. Actividades de Elevado Valor Acrescentado.
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O fator de bonificação 1,5, previsto na alínea a) do
ISV. Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia
Portaria n.º 265/2021 de 24 de novembro Sumário: Terceira alteração à
IVA. Isenção. Locação
ISV – Componente ambiental; Violação do Direito da União Europeia.
IRS. Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor
ISV – componente ambiental
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
Resolução da Assembleia da República n.º 293/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A fixação de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
IVA – Cálculo do pro rata-venda de imóveis.
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IRS – Falta de Fundamentação – Residente não Habitual – Categoria G.
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Para que, nos termos do art. 615.º, n.º 1