1071/19.1GBBCL.G1
Relator: ANA TEIXEIRA
I – Não é obrigatória a nomeação de intérprete para a realização de
976 resultados
Relator: ANA TEIXEIRA
I – Não é obrigatória a nomeação de intérprete para a realização de
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - O crime de ameaça perfectibiliza-se independentemente de qualquer condição a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. A legitimidade activa para o especialíssimo procedimento cautelar
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- A impugnação da sentença arbitral, estabelecida no artigo 46.ª da
Relator: JOSÉ CRAVO
I- Os laudos emitidos pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados não
Relator: PAULO SERAFIM
I – O tipo objetivo do crime de desobediência, p. e p. pelo
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – Qualquer condutor é obrigado a submeter-se à deteção de álcool
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 325/2021 de 29 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
IRS – Mais-valias imobiliárias – AIMI dedução à coleta de IRS - Não residentes
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Inspecção tributária. Princípio
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
IVA – Direito à dedução – factos provados – prevalência da substância sob a forma
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de