Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BENEFÍCIO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Benefício fiscal50
  • Benefício fiscal22
  • Benefício fiscal7
  • benefício fiscal3
  • Irc - benefício fiscal14
  • Irc – benefício fiscal3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)366
    • Jurisprudência121
    • Legislação (DR)97
    • Fiscal — vinculativas (AT)37
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T365
    • DR-I97
    • TRG57
    • AT-IV37
    • TRE28
    • TRC24
    • TCAS8
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021625

    Descritor

    • ← todos
    • IRC25
    • IRS19
    • Isenção9
    • RFAI7
    • Mais-valias7
    • Consultas de nutrição7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia6
    • Art6
    • Não residentes6
    • Ónus da prova6
    • Não residente6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • IMT5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • IVA5
    • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Imposto do Selo4
    • Princípio da não discriminação4
    • Benefício fiscal4
    • IRS – Mais-valias4
    • PRESCRIÇÃO3
    • artigo 63º TJUE3
    • Princípio comunitário da não discriminação3
    • PRAZOS3