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Nada encontrado para “NEUTRALIDADE FISCAL”.

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  • Neutralidade fiscal3
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  • regime de neutralidade fiscal12
  • Regime de neutralidade fiscal7
  • Regime de neutralidade fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)165
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • CAAD-T165
    • DR-I21
    • AT-IV10
    • TCAS2
    • TCAN2
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 2021202

    Descritor

    • ← todos
    • IVA11
    • Direito à dedução7
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental6
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental6
    • IRC6
    • Consultas de nutrição5
    • Isenção4
    • Ónus da prova4
    • Art4
    • IVA - Locação financeira e ALD4
    • ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • Leasing/ALD3
    • IVA – Ginásios3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • Circular3
    • Ofício-circulado n.º 301083
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • Reenvio a título prejudicial2
    • Facturas2
    • Falta de fundamentação2
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros2
    • Inconstitucionalidade2
    • Direito à dedução parcial2
    • ISV – Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º do CISV2