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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência173
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Legislação (DR)34
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG85
    • TRE64
    • CAAD-T35
    • DR-I34
    • TRC24
    • AT-IV7
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021252

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • DANO BIOLÓGICO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • Isenção7
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • NULIDADE6
    • IVA6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • EQUIDADE5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
    • Consultas de nutrição5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Ginásios4
    • DANO NÃO PATRIMONIAL4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • PENA DE PRISÃO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3