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Nada encontrado para “PROVEITOS”.

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  • Proveitos6
  • Proveito2
  • Proveitos ou ganhos2
  • Proveitos diferidos1
  • Omissão de proveitos6
  • Proveito comum10

    Fonte

    • Jurisprudência256
    • Arbitragem (CAAD)136
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T135
    • TRG131
    • TRE53
    • TRC34
    • TCAS27
    • DR-I21
    • TCAN11
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021418

    Descritor

    • ← todos
    • IRC31
    • CASO JULGADO12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CUSTOS7
    • USUCAPIÃO7
    • IVA6
    • Ónus da prova6
    • INDISPENSABILIDADE6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • Direito à dedução5
    • INSOLVÊNCIA5
    • REQUISITOS5
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • Princípio da especialização dos exercícios4
    • EMBARGOS DE EXECUTADO4
    • PRECLUSÃO4
    • RECONVENÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • VALOR DA CAUSA4
    • NULIDADE4
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA4