Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “GUIAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Guias2
  • Guias de devolução1
  • Guias de remessa1
  • Guias de circulação1
  • Guias de transporte1

    Fonte

    • Jurisprudência111
    • Legislação (DR)87
    • Arbitragem (CAAD)83
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I87
    • CAAD-T83
    • TRG53
    • TRE38
    • TRC14
    • CCA4
    • AT-IV4
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2021288

    Descritor

    • ← todos
    • IVA7
    • Isenção5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ4
    • PRESCRIÇÃO4
    • VALOR DA CAUSA3
    • PODERES DO JUIZ3
    • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA3
    • PENA DE MULTA3
    • LIVRANÇA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • RECURSO3
    • PRAZO3
    • EXECUÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • TAXA DE JUSTIÇA3
    • IRC3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • Imposto do selo2
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
    • PROVA2
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2