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Nada encontrado para “COMPROPRIEDADE DAS ÁGUAS”.

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  • Propriedade da água3

    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG12
    • TRE4
    • CAAD-T3
    • TRC2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 202122

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • POSSE2
    • CONDOMÍNIO2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • CASO JULGADO2
    • USUCAPIÃO2
    • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO1
    • TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • DEPÓSITO BANCÁRIO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • VENDA1
    • NÃO CONCLUSÃO DA OBRA1
    • TERRENO ALHEIO1
    • ÓNUS DO IMPUGNANTE1
    • o valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos1
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
    • DESISTÊNCIA1
    • REGULAMENTO1
    • DELIBERAÇÃO DE VENDER1
    • PODERES PARA OUTORGAR O NEGÓCIO1
    • CONDENAÇÃO EM OBJETO DIVERSO DO PEDIDO1
    • FUNÇÃO PREVENTIVA OU CONSERVATÓRIA1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1