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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência445
    • Arbitragem (CAAD)78
    • Legislação (DR)50
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG214
    • TRE150
    • CAAD-T76
    • TRC56
    • DR-I50
    • TCAN19
    • PGR-CC6
    • TCAS6
    • UE4
    • AT-IV2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2021585

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE10
    • CASO JULGADO10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA10
    • PRESCRIÇÃO10
    • REQUISITOS9
    • USUCAPIÃO9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • LEGITIMIDADE8
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • IRC8
    • CADUCIDADE7
    • TRÂNSITO EM JULGADO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • PRECLUSÃO6
    • PROVA DOCUMENTAL6
    • IVA6