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  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência209
    • Arbitragem (CAAD)56
    • Legislação (DR)47
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG95
    • TRE83
    • CAAD-T55
    • DR-I47
    • TRC30
    • PGR-CC3
    • AT-IV2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2021317

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO7
    • CASO JULGADO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • IVA5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • IRC4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DOMÍNIO PÚBLICO3
    • USUCAPIÃO3
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO3
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO3
    • NULIDADE3
    • Dedutibilidade3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • CRIME DE BURLA3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • SIMULAÇÃO3