Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E EMPENHO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assiduidade e empenho1
  • Assiduidade2
  • Assiduidade no desempenho de funções1
  • Assiduidade e pontualidade1
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2

    Fonte

    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • TRE8
    • DR-I7
    • TRG4
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 202121

    Descritor

    • ← todos
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • PENSÃO DE ALIMENTOS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • SUBSÍDIO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • MULTA2
    • PROPORCIONALIDADE2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • DANO FUTURO1
    • PERDAS SALARIAIS1
    • INTEGRIDADE PESSOAL1
    • MÁ FÉ1
    • ART.52º DO DL Nº15/931
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM1
    • ATESTADO MÉDICO1
    • MAIORIDADE DO FILHO1
    • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • REQUISITOS1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS1
    • ADITAMENTO DE FACTOS INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES1
    • CERTIFICADO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA1
    • PENDÊNCIA DA ACÇÃO PENAL1