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Nada encontrado para “LIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA”.

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Talvez procure por

  • Liberdade condicional facultativa2
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1
  • Adaptação à liberdade condicional10
  • Liberdade condicional obrigatória1
  • Não concessão de liberdade condicional1

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG9
    • CAAD-T7
    • TRC5
    • DR-I5
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 202140

    Descritor

    • ← todos
    • DANO BIOLÓGICO2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • NULIDADE2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • GNR1
    • DADOS SENSÍVEIS1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
    • Artigo 8º do CISV – Taxas intermédias – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros – Interpretação conforme1
    • Retenção na fonte1
    • AUTORIDADE DE GESTÃO1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1
    • Gastos fiscais1
    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA JOGO1
    • RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA1
    • ELEMENTOS A TER EM CONTA1
    • AUXILIO ADMINISTRATIVO1
    • PSP1
    • SUBVENÇÕES1
    • OBJETOS PERIGOSOS1
    • SOCIEDADES COMERCIAIS1
    • MATÉRIA DE FACTO1