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  • Testamento80
  • Testamento oral1
  • Testamento cerrado3
  • Testamenteiro2
  • Forma do testamento2
  • Testamento olografo1

    Fonte

    • Jurisprudência86
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • TRG38
    • TRE31
    • TRC17
    • DR-I14
    • CAAD-T4

    Ano

    • ← todos
    • 2021104

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
    • TESTAMENTO5
    • CASO JULGADO5
    • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM4
    • CADUCIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INVENTÁRIO4
    • FORMA3
    • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • USUCAPIÃO3
    • PRESUNÇÃO3
    • DOAÇÃO3
    • QUINHÃO3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
    • CABEÇA DE CASAL2
    • CAUSA PREJUDICIAL2
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS2
    • LEGITIMIDADE2
    • REQUISITOS2
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS2
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
    • DEPÓSITO BANCÁRIO2