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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE UNIVERSITARIO”.

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  • Pessoal docente universitario1
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  • Carreira do pessoal docente universitário1
  • Docente universitário5
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  • Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário1

    Fonte

    • Legislação (DR)15
    • Jurisprudência3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I15
    • TCAN1
    • TRG1
    • PGR-CC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 202119

    Descritor

    • ← todos
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA; CONCURSO; PROFESSOR ASSOCIADO; EDITAL; REQUISITOS DA CANDIDATURA; DIREITO DE ACESSO À FUNÇÃO PÚBLICA1
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL1
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA1
    • INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA1
    • ENTIDADE INSTITUIDORA1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL1
    • PROFESSOR1
    • JUNTA PROVINCIAL1
    • ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR1
    • NULIDADE DO INQUÉRITO1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • ELEMENTO HISTÓRICO1
    • RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO1
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO1