DR-I
Lei n.º 75-C/2020
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
11 resultados
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – No âmbito dos contratos de trabalho, tendencialmente duradouros e de forma
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
apoio à educação inclusiva (EMAEI), em articulação com o diretor de turma ou o professor titular de turma do aluno, deve ser assegurado em regime presencial, salvaguardando-se as orientações ... termos e prazos acordados com o respetivo docente; e) No âmbito das ofertas profissionalizantes, cursos artísticos especializados e científico- -tecnológicos, a formação prática ou a formação em contexto de trabalho
Relator: ALDA MARTINS
1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril Sumário: Estabelece
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do