18 resultados nos descritores e sumários · 420 no texto integral
Relator: JORGE BISPO
encontrar com o arguido e que o mesmo concretizasse as suas ameaças, vivendo num clima de medo, insegurança e intranquilidade. IV) As condutas anteriores do arguido que não tenham dado ... prevenção, desde se possa dizer que tais comportamentos anteriores contribuem para caracterizar uma personalidade do ponto de vista da sua conformação com o direito, não funcionando nunca automaticamente, mas exigindo
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
factualidade assente imputada à arguida traduziu uma significante privação, contra vontade, da liberdade da ofendida/vítima e os actos que lhe foram dirigidos e infligidos – de ameaça à respectiva integridade ... assente e das sedimentadas circunstâncias do crime e o que elas revelam da personalidade da arguida, sopesadas, com aqueloutras invocadas pela recorrente, maxime da inserção pessoal e familiar, estas não
Relator: SÉRGIO CORVACHO
juízo de valor, com base na reapreciação conjunta dos factos e da personalidade do arguido. Verificando-se que, entre os factos por que o arguido responde no presente processo
Relator: AUSENDA GONÇALVES
lícito ao tribunal retirar, com imediação, ilações sobre a coadunação da personalidade do arguido com os factos que lhe são imputados e, relativamente ao elemento subjectivo da infracção, sempre
Relator: JOÃO AMARO
assinalar-se, diminui a referida gravidade do ilícito global -). - No contexto da personalidade unitária dos arguidos, nomeadamente ponderando a idade dos mesmos (ambos ainda muito jovens), o modo de vida ... globalidade dos factos seja reconduzível a um desvalor que radique, claramente, na personalidade dos arguidos/recorrentes. - Por outras palavras: a nosso ver, sopesando todos os elementos constantes dos autos, não podemos
Relator: JOÃO AMARO
grau de culpa nela espelhados, atendendo ao longo passado criminal do arguido, olhando à personalidade do mesmo (revelada, além do mais, na própria audiência de discussão e julgamento que teve ... tribunal recorrido não atendeu devidamente, a nosso ver, ao grau de culpa do arguido e às exigências de prevenção que estão presentes no caso destes autos. Perante todos os elencados
Relator: TERESA COIMBRA
global das circunstâncias que possibilitam uma conclusão sobre o comportamento futuro do arguido, designadamente, a sua personalidade (inteligência e caráter), a sua vida anterior (também a refletida no registo criminal ... vida (profissão desempenhada, família constituída) e os presumíveis efeitos da suspensão no comportamento do arguido. 2. Nos crimes passionais, dadas as emoções envolvidas, é ainda mais necessário que o juízo
Relator: ARMANDO AZEVEDO
social poderá ser essencial para conhecer a inserção familiar e socioprofissional do arguido e da sua personalidade, o que é importante para a determinação da medida da pena, designadamente para ... essenciais para a descoberta da verdade”. III- No caso vertente, a defesa da arguida não requereu a realização oportuna de relatório social, podendo fazê-lo, e não suscitou a nulidade
Relator: NUNO GARCIA
Resultando de uma visão do conjunto dos factos apurados que o arguido revela ter uma personalidade extremamente violenta que não se reflectiu só na violência física propriamente dita, pois molestou
Relator: AUSENDA GONÇALVES
virá a ser aplicada ao arguido e que continuam a subsistir o perigo de continuação de actividade criminosa e o risco de o arguido se subtrair ao exercício da acção ... ponderação deste contexto fáctico constituído pelas circunstâncias de vida do arguido, analisadas à luz da sua personalidade (revelada na indiciação de factos subsumíveis ao crime de tráfico de estupefacientes
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
determinação da pena única devem ser considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente, em consonância com o estabelecido no Artº 78º do Código Penal, devendo também ... gerais contidos no Artº 71º do mesmo diploma legal. III - As condenações sofridas pelo arguido, não incluídas no cúmulo jurídico, devem ser tidas em consideração na determinação da pena única
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
suspensa na sua execução a pena única de 18 meses de prisão cominada a arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, e em concurso real, de um crime ... apesar das solenes advertências que ao arguido foram feitas nas aludidas anteriores decisões condenatórias, o mesmo insistiu em delinquir, mostrando uma personalidade distorcida, e que não acata as regras
Relator: JOÃO AMARO
mera existência de declarações contraditórias entre si sobre determinado facto, desfavorável ao arguido, que impõe ao julgador o dever de julgar tal facto como não provado, designadamente por respeito ... versões contraditórias entre si ou na mera negação dos factos por parte dos arguidos. Como se extrai do preceito normativo, o bem jurídico tutelado no crime de abuso sexual
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
destina-se a apurar se o arguido sofre de anomalia psíquica capaz de justificar o juízo de inimputabilidade ou de imputabilidade diminuída (artigo 20.º do CCP), e só deve ... arguido” (artigo 351.º do CPP). II – A margem de liberdade que assiste ao tribunal quanto à necessidade de ordenar a perícia sobre o estado psíquico do arguido não corresponde
Relator: Frederico Macedo Branco
modalidade do seu vínculo de emprego público, ao grau de culpa, à sua personalidade e a todas as circunstâncias em que a infração tenha sido cometida que militem contra ... todo o procedimento. Com efeito, refere-se conclusivamente na decisão, que o comportamento do arguido compromete a manutenção da sua relação funcional, sendo que o Artº 20º do Regime Disciplinar
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. A estrutura típica dos crimes de abuso sexual de crianças, de
Relator: ELISA SALES
idade da vítima, podem, mesmo sem coacção, prejudicar gravemente o livre desenvolvimento da sua personalidade. III – O crime de utilização de menor em fotografia, filme ou gravação ... sexuais ou de outra parte do corpo. VI – Perante tal definição, a obtenção, pelo arguido, de uma fotografia revelando os seios de uma menor, que esta, via internet, lhe enviou
Relator: MARIA JOÃO MATOS
proferida a decisão a rever, exige-se ainda que a valoração do depoimento arguido de falso tenha sido causal da decisão revidenda (isto é, o uso daquele meio de prova ... julgado da decisão a rever (sendo excepção as decisões que respeitem a direitos de personalidade, que não ficam sujeitas a tal limitação); e o prazo de interposição é, em geral