214 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 20-H/2020

    serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas que decorram de ausência de professor inserido em grupo de risco mediante certificação médica, nos termos do artigo ... redação atual, podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo reso- lutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020

    desenvolvimentos tidos por convenientes e corrigindo aquilo que foi sendo identificado nos anteriores contratos de gestão como menos adequado, como também foram introduzidas as alterações tidas por necessárias, para adaptar ... Hospital de Cascais, com reflexos no contrato-programa a celebrar com o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., cujo impacto estimado, à data, ascende a cerca