TRG
1336/18.0T8PTL.G1
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Na reapreciação da decisão da matéria de facto a Relação, enquanto
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Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Na reapreciação da decisão da matéria de facto a Relação, enquanto
Relator: PAULO REIS
I- Não tendo sido manifestada pelo requerido qualquer vontade pessoal, expressa ou
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I – Para efeitos do disposto no artigo 105.º, n.º 4
Portaria n.º 255/2020 de 27 de outubro Sumário: Oitava alteração ao
IRC; Tributações autónomas; Aplicação de jurisprudência uniformizada; SIFIDE.
Relator: MÁRIO SILVA
1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. As decisões judiciais, nomeadamente de verificação de créditos, devem ser fundamentadas
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
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Relator: RAMOS LOPES
I- Ainda que a factualidade alegada nos embargos seja idêntica à já
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - À cobertura constante das condições particulares da apólice aplicam-se as
Relator: FRANCISCO XAVIER
i) mostrando os factos que os progenitores, apesar das dificuldades, acompanham os
Relator: MÁRIO COELHO
1. A lei não exige uma fundamentação discriminada facto a facto, mas
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Decreto-Lei n.º 91/2020 de 20 de outubro Sumário: Transpõe a
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O valor indemnizatório por dano patrimonial futuro, incluindo o denominado dano
Relator: ALBERTO BORGES
O impedimento da prática de ato relativo ao exercício de funções; o
Imposto Municipal sobre Imóveis – inscrição matricial dos baldios - Lei n.º 75/2017
IVA – Prestação de serviços – Redébito de despesas com trabalhador cedido – Direito à
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- O valor correcto para indemnizar os danos patrimoniais futuros de uma