CAAD-T
872/2019-T
ISV – Componente Ambiental.
175 resultados
ISV – Componente Ambiental.
IUC – Sujeito passivo; ilisão da presunção do art.º 3º, nº 1
IVA – Direito à dedução; Formalidade das faturas; Regra da inversão do sujeito
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o
IVA – Operador de telecomunicações; Incumprimento de fidelização; Valor a pagar pelo cliente
Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110
Imposto do Selo – Valor do trespasse.
IVA - Locação financeira e ALD; Cálculo do pro rata; Direito à dedução
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
I SÉRIE Sexta-feira, 5 de junho de 2020 Número 110 ÍNDICE
Relator: JORGE SANTOS
- Estando provado que uma pessoa, durante mais de trinta anos, deteve o
Relator: RAMOS LOPES
I- Deve ser fixada prestação alimentar aos menores quando o progenitor com
IRC - Gastos não aceites. Ónus da prova; Preços de transferência; Função acionista
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A actividade processual desenvolvida pelas partes deve ser aproveitada até ao
IRC – Perdão de dívida; Justo valor; Perdas por imparidade em participações sociais
IVA – Locação financeira – Cálculo do pro rata – Direito à dedução – Ofício circulado
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Os poderes do Tribunal da Relação não podem ser restritivamente circunscritos
Relator: SANDRA MELO
1. A indemnização da privação do uso, quando esta não tem consequências
IVA – Direito à dedução; Regularização após determinação do pro rata definitivo.
IVA – Direito à dedução; Regularização após determinação de pro rata definitivo – Reenvio