3058/18.2T8BCL-B.G1
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Compete aos tribunais do trabalho conhecer dos litígios emergentes de acidente
175 resultados
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Compete aos tribunais do trabalho conhecer dos litígios emergentes de acidente
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): A prolação duma sentença prevista legalmente para pôr
Relator: JOÃO AMARO
A fundamentação da decisão fáctica constante da sentença recorrida é extensa, completa
IVA - Sujeito passivo misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício
CIRS – Artigo 31.º n.º1 al.(b) e (c) e artigo
Decreto-Lei n.º 62/2020 de 28 de agosto Sumário: Estabelece a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
IVA - Caducidade do direito de liquidação; Ilegalidade de procedimento de inspecção; Alteração
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A ação por enriquecimento sem causa depende da verificação de um
Portaria n.º 170/2020 de 13 de julho Sumário: Determina a entrada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Portaria n.º 167/2020 de 9 de julho Sumário: Portaria de extensão
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.