TRC
125/20.6T8TND-A.C1
Relator: FERNANDO MONTEIRO
I. São requisitos legais da assinatura a rogo a leitura do documento
348 resultados
Relator: FERNANDO MONTEIRO
I. São requisitos legais da assinatura a rogo a leitura do documento
IRC – Tributações Autónomas; Dedução do Pagamento Especial por Conta (PEC).
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo
IVA – Locação financeira; direito à dedução; método pro rata; Ofício-circulado n
Imposto do Selo – Valor tributável – inclusão de ónus e encargos – artigo 12
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus
Relator: MOISÉS SILVA
i) não existe erro notório na apreciação da prova, quando a fundamentação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação
Relator: JOSÉ AMARAL
1. O recurso de impugnação da decisão da matéria de facto, com
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de incapacidade acidental, o que releva para efeitos anulatórios
IRS – Mais valias; Não residente.
IRC – Perdas por imparidade em inventários; Comprovação e indispensabilidade de gastos fiscais
Relator: PAULO REIS
I- O ónus de alegação e prova dos requisitos constitutivos do direito
Relator: ANA BRITO
1 - Considerando a localização temporal dos factos provados (em tempos definidos, autónomos
Relator: JOSÉ SIMÃO
De acordo com o Acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 3/2020, o
Relator: ALBERTO BORGES
Não prevendo a lei a consequência para a deficiente fundamentação/falta de