TRG
7108/18.4T8GMR.G1
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma
936 resultados
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na resolução do contrato de trabalho por justa causa efetuada pelo
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. A autoridade e força de caso julgado de sentença que transitou
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Não basta para a extinção da servidão por desnecessidade que, para
Relator: MATA RIBEIRO
i) com o trânsito em julgado e o decurso do prazo da
Relator: MATA RIBEIRO
i) estando em causa a reconversão urbanística de área urbana de génese
Relator: ELISABETE ALVES
1- As intervenções do processo de promoção e protecção e de tutela
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- o processo para nova regulação do exercício das responsabilidades parentais, que tem
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A competência material do tribunal, sendo um pressuposto processual, afere-se
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I –Estando em causa injunção baseada no atraso de pagamento em transações
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Nos termos do artº 286º
IVA/2017 – (In)dedutibilidade de despesas – Artigo 21.º-1/b), c) e
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2020 Sumário: Estabelece as condições
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: JOÃO AMARO
- É certo que, relativamente ao tipo subjetivo de ilícito, o crime de
Relator: BERGUETE COELHO
1 - Estando provado que a assistente, enquanto empreiteira, colocou no local onde