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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    2376/18.4BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    i) Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares de ensino, que tenham lecionado

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO ORDINÁRIO - 2018/2019
    • DEVERES FUNCIONAIS DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
    • DISCRICIONARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência139
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG71
  • TRE46
  • CAAD-T34
  • DR-I31
  • TRC19
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • AT-IV3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020214

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CASO JULGADO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • Isenção3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • REQUISITOS3
  • ADVOGADO3
  • NULIDADE SECUNDÁRIA2
  • PACTO DE PREENCHIMENTO2
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO2
  • CONTRATO PROMESSA2