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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    2376/18.4BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    docentes, provenientes de estabelecimentos particulares de ensino, que tenham lecionado turmas do 2.º e 3.º ciclos do ensino secundário financiadas por contratos de associação, podem integrar

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO ORDINÁRIO - 2018/2019
    • DEVERES FUNCIONAIS DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
    • DISCRICIONARIEDADE

Fonte

  • Legislação (DR)35
  • Jurisprudência21
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • DR-I35
  • TRG9
  • TRE5
  • PGR-CC5
  • TRC3
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202065

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DIRETOR PEDAGÓGICO2
  • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE2
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • SUSPENSÃO1
  • CESSAÇÃO1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO1
  • CARREIRA ESPECIAL MÉDICA1
  • REQUISITOS LEGAIS1
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório1
  • DISCRICIONARIEDADE1
  • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1