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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    2376/18.4BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    secundário financiadas por contratos de associação, podem integrar a 2.ª prioridade no concurso externo ordinário para o ano de 2018/2019. ii) A autocontenção do juiz administrativo

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO ORDINÁRIO - 2018/2019
    • DEVERES FUNCIONAIS DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
    • DISCRICIONARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência587
  • Arbitragem (CAAD)343
  • Legislação (DR)240
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5

Tribunal

  • CAAD-T321
  • TRG241
  • DR-I240
  • TRE135
  • TCAN93
  • TRC92
  • CAAD-A22
  • TCAS20
  • AT-IV19
  • PGR-CC9
  • TC-CONF6
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20201203

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • Ónus da prova11
  • Isenção10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • LEGITIMIDADE8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • NULIDADE7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • JUSTA CAUSA7
  • EXECUÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7