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  • Programas informático1
  • Programa informático4
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    Fonte

    • Legislação (DR)80
    • Jurisprudência46
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I80
    • TRG27
    • CAAD-T21
    • TRE14
    • AT-IV6
    • TRC4
    • PGR-CC2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2020156

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
    • FACTOS ESSENCIAIS2
    • Recurso de revisão de decisão arbitral2
    • CO-AUTORIA2
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • ADVOGADO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • RFAI2
    • Ónus da prova2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • Inconstitucionalidade2
    • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO1
    • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO1
    • Centro de estudos, explicações, ensino de línguas e formação, cuja oferta é dirigida para crianças e jovens1
    • PHARMING1
    • Nº 1 D)1
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA1
    • erros de direito e erros materiais1
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1