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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)315
    • Jurisprudência124
    • Legislação (DR)61
    • Fiscal — vinculativas (AT)41
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • CAAD-T314
    • DR-I61
    • TRG55
    • AT-IV41
    • TRE37
    • TRC18
    • TCAS7
    • PGR-CC7
    • TCAN7
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020548

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova9
    • Isenção7
    • Retenção na fonte7
    • INSOLVÊNCIA6
    • pedido de reenvio prejudicial6
    • IRC5
    • Princípio da não discriminação5
    • NULIDADE5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • Incompetência do tribunal arbitral4
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA4
    • IRS - Mais-valias imobiliárias4
    • Residente em Estado-membro da União Europeia4
    • Preços de transferência4
    • Dedutibilidade4
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
    • IRC – Não residente4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
    • Cash pooling3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • Reenvio prejudicial para o TJUE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • IRC – Preços de transferência3