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Nada encontrado para “NEUTRALIDADE FISCAL”.

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  • Neutralidade fiscal3
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  • regime de neutralidade fiscal12
  • Regime de neutralidade fiscal7
  • Regime de neutralidade fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)137
    • Fiscal — vinculativas (AT)14
    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T137
    • AT-IV14
    • DR-I12
    • TRE2
    • TRC1
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020169

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução6
    • Ónus da prova5
    • IVA – Direito à dedução5
    • Isenção4
    • Leasing/ALD4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • Dedutibilidade3
    • IVA – Locação financeira3
    • 23.º do CIRC3
    • IVA3
    • Preços de transferência3
    • Recurso de revisão de decisão arbitral3
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • Arts3
    • ISV – Componente Ambiental3
    • IVA - Direito à dedução2
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental2
    • Tributação autónoma de despesas de representação2
    • direito à dedução2
    • Aquisição do direito de propriedade de imóveis numa operação de fusão de empresas2
    • IRC – Justo valor2
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental2
    • Desnecessidade de Reenvio Prejudicial2
    • Função acionista2
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental2