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Nada encontrado para “PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE”.

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  • (princípio da proporcionalidade)1

    Fonte

    • Jurisprudência251
    • Arbitragem (CAAD)108
    • Legislação (DR)27
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRG128
    • CAAD-T103
    • TRE72
    • TRC47
    • DR-I27
    • CAAD-A5
    • PGR-CC5
    • TCAS3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020391

    Descritor

    • ← todos
    • PERDÃO DE PENA10
    • ABUSO DE DIREITO7
    • PRAZO7
    • Nº 16
    • INCONSTITUCIONALIDADE6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • Direito à dedução6
    • TAXA DE JUSTIÇA6
    • ADVOGADO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • EMBARGOS DE EXECUTADO4
    • PENA4
    • Leasing/ALD4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE3