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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
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  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência161
    • Legislação (DR)38
    • Pareceres (PGR)4
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG73
    • TRE54
    • DR-I38
    • TRC34
    • PGR-CC4
    • CAAD-T3
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020208

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • JUSTA CAUSA5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DANO FUTURO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • EMBARGOS DE EXECUTADO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • DOLO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • EXECUÇÃO3
    • DESTITUIÇÃO DE GERENTE3
    • ADVOGADO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • PROVA PERICIAL3
    • REQUISITOS3