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  • Fundamentos típicos4
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  • Elementos típicos20

    Fonte

    • Jurisprudência511
    • Arbitragem (CAAD)99
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG241
    • TRE179
    • CAAD-T98
    • TRC87
    • DR-I21
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • UE1
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2020638

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE15
    • TÍTULO EXECUTIVO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • ÓNUS DA PROVA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • CASO JULGADO10
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • RESOLUÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • REQUISITOS8
    • PENA8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • Nº 17
    • CAUSA DE PEDIR7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • INCUMPRIMENTO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DEVER DE INFORMAÇÃO6
    • PACTO DE PREENCHIMENTO6