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Nada encontrado para “IMPOSTOS ABOLIDOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência9
    • Legislação (DR)8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I8
    • CAAD-T7
    • TRG6
    • PGR-CC3
    • TRE2
    • AT-IV1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202028

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO2
    • 7.º, 1, i) CIS1
    • FORMAÇÃO INICIAL1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL1
    • COIMA TRIBUTÁRIA1
    • INSTRUÇÃO MILITAR1
    • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA1
    • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITOS1
    • IMI – Sujeito Passivo1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • SERVIÇO MILITAR1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro Estado Membro da EU – artigo 11.º do CISV1
    • Suprimentos1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • EXECUÇÃO FISCAL1
    • TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • LEI GERAL DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • LEI DE BASES1
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO ESPECIAL1
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • REGIME DE VOLUNTARIADO1
    • RECEITA1
    • REABERTURA DA AUDIÊNCIA1