Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SOCIEDADE CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sociedade civil4
  • Sociedade74
  • Citação de sociedade5
  • Sociedades4
  • Cisão de sociedades1
  • Sociedade mãe1

    Fonte

    • Jurisprudência865
    • Arbitragem (CAAD)340
    • Legislação (DR)97
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG403
    • CAAD-T339
    • TRE291
    • TRC159
    • DR-I97
    • AT-IV18
    • PGR-CC9
    • TCAN8
    • TCAS4
    • UE3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20201332

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA36
    • ÓNUS DA PROVA27
    • ABUSO DE DIREITO24
    • TÍTULO EXECUTIVO23
    • NULIDADE20
    • CASO JULGADO17
    • EXECUÇÃO17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • LEGITIMIDADE13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO13
    • Ónus da prova12
    • PRESCRIÇÃO12
    • RESOLUÇÃO12
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • CADUCIDADE11
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA11
    • NEXO DE CAUSALIDADE11
    • PACTO DE PREENCHIMENTO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • PRESSUPOSTOS11
    • DEVER DE INFORMAÇÃO10