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  • Compropriedade127
  • Compropriedade2
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  • Compropriedade das águas1
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    Fonte

    • Jurisprudência75
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRG44
    • TRE19
    • CAAD-T12
    • TRC11
    • AT-IV9
    • DR-I5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020101

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • UNIÃO DE FACTO7
    • COMPROPRIEDADE5
    • CASO JULGADO4
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
    • NULIDADE3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CONFISSÃO2
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • ARROLAMENTO2
    • LEGITIMIDADE2
    • SIMULAÇÃO2
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
    • JUSTA CAUSA2
    • EMBARGO DE OBRA NOVA2
    • PATRIMÓNIO2
    • PARTILHA DE BENS DO CASAL2
    • INVENTÁRIO2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • EXECUÇÃO2
    • CONDOMÍNIO2