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Nada encontrado para “ALIMENTOS NA MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Alimentos na maioridade1
  • Alimentos na menoridade1
  • Alimentos devidos após a maioridade1
  • Maioridade do alimentando1
  • Adoção na maioridade1
  • Alimentos a filho maior4

    Fonte

    • Jurisprudência19
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC8
    • TRE6
    • TRG5
    • DR-I2
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202023

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES2
    • ENTREGA DE MENOR PARA ADOPÇÃO1
    • TRIBUNAL JUDICIAL1
    • CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS1
    • ALTERAÇÃO DE ACORDO1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • DIVÓRCIO1
    • TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO1
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • LEI GERAL DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • LEI DE BASES1
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • REGIME DE VOLUNTARIADO1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
    • DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA1
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL1
    • MENORES EM ACOLHIMENTO RESIDENCIAL1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • NOMEAÇÃO1
    • REPARAÇÃO DO DANO1
    • LEI DE VALOR REFORÇADO1