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  • Deprecada na fase de instrução1
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    Fonte

    • Jurisprudência28
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG16
    • CAAD-T9
    • TRE7
    • TRC5
    • DR-I1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202039

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE2
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental2
    • RFAI2
    • DE 16.091
    • INQUÉRITO1
    • IRC/2010 e taxa de depreciação de equipamentos de energia eólica1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
    • REPARAÇÃO NATURAL1
    • SUSPENSÃO DAS VISITAS1
    • DIREITO À HONRA1
    • ARTºS 23º E 58º1
    • Reconhecimento de activo1
    • CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS1
    • DIREITO DE CRÍTICA OBJETIVA1
    • EXCLUSÃO DAS VISITAS1
    • ROUBO1
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
    • ARTICULADOS1
    • DE 20/011
    • FRAUDE DE MERCADORIAS1
    • MONTANTE NECESSÁRIO À REPARAÇÃO1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • VIOLAÇÃO AGRAVADA1
    • TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1