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Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

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  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Legislação (DR)32
    • Jurisprudência28
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I32
    • CAAD-T25
    • TRG21
    • TRC4
    • TRE3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202086

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • FORMA DO CONTRATO2
    • AIMI – Sujeição2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • DIREITOS DO DONO DA OBRA1
    • REDUÇÃO DO CONTRATO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • VALIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL1
    • PASSIVO SOCIAL NÃO SATISFEITO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • EVOLUÇÃO AGRAVADA DE DOENÇA PREEXISTENTE1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
    • HIPOTECA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • sociedade imobiliária1
    • IRS – Valor de aquisição para efeitos de mais valias imobiliárias1
    • MUDANÇA DE SERVIDÃO1
    • 46 do CIRS1
    • AIMI – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão) *Substitui a Decisão Arbitral de 30 de junho de 20181
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1