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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Legislação (DR)90
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Jurisprudência27
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I90
    • CAAD-T35
    • TRE13
    • TRG12
    • PGR-CC3
    • TRC2
    • AT-IV1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020158

    Descritor

    • ← todos
    • Isenção3
    • Ónus da prova3
    • PENA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • IRC - Método do justo valor1
    • REGIME DE CONTRATO1
    • CARREIRA ESPECIAL MÉDICA1
    • IRC1
    • ARRENDAMENTO RURAL1
    • INQUÉRITO1
    • CO-AUTORIA1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
    • Desnecessidade de Reenvio Prejudicial1
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO1
    • SERVIÇO MILITAR1
    • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
    • IRS - Directiva Poupança-Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • IVA/2015 – Artigo 18.º, n.º1/a), do CIVA - Taxa reduzida - verbas 4 e 5 da Lista I anexa ao CIVA – Ofícios circulados da AT n.ºs 30 162, de 8-7-2014 e 30 202, de 22-5-20181
    • Reenvio prejudicial para o TJUE1
    • QUESTÃO PREJUDICIAL1
    • Retenção na fonte1
    • LEI GERAL DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • IVA – Indeferimento tácito de recurso hierárquico – Revisão oficiosa – Incompetência do tribunal arbitral1
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1