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Nada encontrado para “LIBERALIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência59
    • Arbitragem (CAAD)33
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • CAAD-T33
    • TRG30
    • TRE19
    • TRC9
    • DR-I7
    • AT-IV6
    • PGR-CC6
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2020111

    Descritor

    • ← todos
    • Recurso de revisão de decisão arbitral5
    • CASO JULGADO4
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
    • Direito à dedução3
    • ADVOGADO3
    • NULIDADE3
    • INVENTÁRIO3
    • Leasing/ALD3
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • CONFLITO DE INTERESSES2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • MÁ FÉ2
    • Instância internacional de recurso – Decisão arbitral (anexa à decisão)2
    • IVA – Sujeito passivo misto2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • CONSCIÊNCIA DO PREJUÍZO2
    • Arts2
    • 9.º, 1) do CIVA2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2