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    Fonte

    • Jurisprudência597
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Legislação (DR)23
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG253
    • TRE242
    • TRC87
    • CAAD-T36
    • DR-I23
    • TCAN10
    • PGR-CC7
    • TCAS5
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020665

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • INSOLVÊNCIA12
    • CASO JULGADO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • RECONVENÇÃO9
    • PENA9
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • NULIDADE PROCESSUAL8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
    • NULIDADE INSANÁVEL8
    • Nº 18
    • REQUISITOS8
    • NULIDADE DA CITAÇÃO7
    • REQUISITOS LEGAIS7
    • MEDIDA DA PENA7
    • USUCAPIÃO7
    • CAUSA DE PEDIR7
    • DO CPP7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7