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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE UNIVERSITARIO”.

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  • Carreira do pessoal docente universitário1
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  • Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário1

    Fonte

    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • DR-I7
    • TRE1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202010

    Descritor

    • ← todos
    • INCOMPATIBILIDADES1
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO1
    • REMUNERAÇÃO1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • CONSULTA JURÍDICA1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto1
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • ORDEM PROFISSIONAL1
    • RENÚNCIA1
    • ADVOGADO1
    • AUTORIZAÇÃO1
    • SUSPENSÃO1
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • MEMBRO PERMANENTE1
    • MANDATO1
    • FUNCÕES PRIVADAS1